Processo 137484/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 17:37
Autuado em 05/04/2013 17:37
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 312/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   312/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   312/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas JANINA FEDEROVICZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Entidade tomadora CASA AMOR E CARIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UNIAO DA VITORIA
Representante legal CARLOS ALBERTO JUNG
Representante legal PEDRO IVO ILKIV

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 744/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 312/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8013/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2014 10:09 DP  
26/03/2014 14:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 744/2014 -
18/03/2014 09:48 DEX Informação nº 1678/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 312/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 381/2014 -
22/01/2014 13:40 GCCMNS  
16/01/2014 16:21 SMPjTC Parecer nº 650/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
10/01/2014 13:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 95/2014 -
08/04/2013 17:54 DAT Instrução nº 108/2014 -
05/04/2013 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8013/2013 -

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